2001-05-28 - Portaria 539/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa.

2001-05-28 - Portaria 540/2001 - Ministério da Saúde

Fixa o regime de apresentação periódica dos consumidores toxicodependentes perante serviços de saúde.

2001-05-28 - Decreto Regulamentar 8/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Aveiro.

2001-05-28 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 17/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Manifesta o seu mais enérgico repúdio perante uma sucessão de acontecimentos políticos recentes relativos a mais um aniversário do 25 de Abril

2001-05-28 - Decreto-Lei 172-A/2001 - Ministério do Equipamento Social

Cria um regime excepcional para a execução, em regime de empreitada, das obras de construção da nova ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios, de reconstrução da Ponte de Hintze Ribeiro e de beneficiação da EN 22.

2001-05-28 - Decreto do Presidente da República 30-C/2001 - Presidência da República

Exonera José Filipe Mendes Moraes Cabral do cargo de embaixador de Portugal em Telavive.

2001-05-28 - Decreto Legislativo Regional 14-A/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Revê o sistema de recrutamento e selecção dos educadores e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário, na Região Autónoma da Madeira.