2001-05-16 - Resolução do Conselho de Ministros 50/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Celorico de Basto.

2001-05-16 - Resolução do Conselho de Ministros 51/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Macedo de Cavaleiros

2001-05-16 - Portaria 503/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Água Branca de Cima», sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes e concessiona, pelo período de oito anos, a José Manuel Cabrita Matias a zona de caça turística de Água Branca de Cima (processo nº 2503-DGF).

2001-05-16 - Portaria 504/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Perna Molhada», sito na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca e concessiona, pelo período de quinze anos, a zona de caça turística da Perna Molhada (processo nº 2506-DGF).

2001-05-16 - Portaria 505/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Torre Bela», sito na freguesia de Manique do Intendente, município da Azambuja e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Torrebela (processo nº 2491-DGF).