2001-05-14 - PARECER 1-A/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA-CONSELHO DE ESTADO

Manifesta-se favorável à nomeação do juíz conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa, para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

2001-05-14 - PARECER 1-B/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA-CONSELHO DE ESTADO

Manifesta-se favorável à nomeação do juíz conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz, para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.

2001-05-14 - Portaria 497/2001 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Alcoologia de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 490/93, de 8 de Maio.

2001-05-14 - Portaria 498/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria medalhas florestais e aprova o seu Regulamento.

2001-05-14 - Portaria 499/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa, situada no município de torres novas, criada pela Portaria nº 722-P2/92, de 15 de Junho, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 564-DGF).

2001-05-14 - Despacho Normativo 22/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Prorroga o prazo previsto na alínea a) do n.º 1 da parte II do Despacho Normativo n.º 9/2001, de 23 de Janeiro, que define as regras relativas a competência, metodologia, procedimentos e calendário de candidaturas no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Controlo de ajudas comunitárias (SIGC) para a campanha de 2001-2002.

2001-05-14 - Portaria 500/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Viseu.

2001-05-14 - Portaria 501/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de especialização em Administração Escolar e Administração Educacional da Escola Superior de Educação de João de Deus.

2001-05-14 - Portaria 502/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de especialização em Orientação Educativa da Escola Superior de Educação de João de Deus.

2001-05-14 - Decreto Regulamentar Regional 3/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera a orgânica do Instituto de Acção Social, da Região Autónoma dos Açores.

2001-05-14 - Parecer do Conselho de Estado 1-A/2001 - Presidência da República

Manifesta-se favorável à nomeação do juiz conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

2001-05-14 - Parecer do Conselho de Estado 1-B/2001 - Presidência da República

Manifesta-se favorável à nomeação do juiz conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

2001-05-14 - Decreto do Presidente da República 30-A/2001 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o juíz conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa, para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

2001-05-14 - Decreto do Presidente da República 30-B/2001 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o juíz conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz, para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.