2001-05-10 - DECLARAÇÃO 9/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 41/2001 de 12 de Abril, que adita os nºs 13 a 17 à Resolução nº 46/96 de 21 de Março. Define as regras para a criação de um sistema de controlo do abastecimento de gasóleo à agricultura e à pesca artesanal.

2001-05-10 - DESPACHO NORMATIVO 25/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto no dia 24 de Maio de 2001 aos funcionários e agentes da Adminisração Pública Regional cujos serviços estejam sediados na ilha Graciosa.

2001-05-10 - PORTARIA 25/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 12/2001 de 8 de Fevereiro, que altera o artigo 2º da Portaria 24/93 de 3 de Junho, com a redacção que lhe foi dada pela Portaria 9/98 de 26 de Fevereiro, que determina o processo relativo ao programa de prémios aos produtores de efectivos de vacas leiteiras.

2001-05-10 - PORTARIA 26/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Aplicação da Sub-Acção 2.2.3.1. Beneficiação do Sector Florestal, Acção 2.2.3 - Apoio ao Sector Florestal, medida 2.2 - Incentivos à Modernização e Diversificação do Sector Agro-Florestal, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.

2001-05-10 - Resolução do Conselho de Ministros 44/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo.

2001-05-10 - Resolução do Conselho de Ministros 45/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila

2001-05-10 - Resolução do Conselho de Ministros 46/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural Parcial do Paul de Boquilobo.

2001-05-10 - Resolução do Conselho de Ministros 47/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural das Berlengas.

2001-05-10 - Portaria 470/2001 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera a Portaria n.º 219/99, de 29 de Março, que fixa as taxas a cobrar pelos serviços de identificação criminal pela prática de actos próprios das suas competências.

2001-05-10 - Portaria 471/2001 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Santarém, serviços de âmbito regional, de acordo com mapa em anexo.