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  • Tem documento Em vigor 2001-04-04 - Portaria 343/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Mascarenhas», «Pescais», «Herdade da Joanafaz», «Lomba do Botelho» e «Zebros» e águas públicas cujos leitos e margens os integrem, identificados em planta anexa, sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa da Lomba do Botelho (processo nº 2497-DGF).

  • Resolve, assumir, de imediato, poderes de revisão extraordinária da Constituição.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-04 - Decreto Legislativo Regional 5/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Estabelece as condições gerais de aplicação, na Região Autónoma da Madeira, da medida n.º 2.1 - Agricultura e desenvolvimento rural do Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-04 - Decreto Legislativo Regional 6/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Estabelece as condições gerais de aplicação da medida n.º 2.2, «Pescas e aquicultura», do Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-04 - Portaria 343-A/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Pelados e Mingorra, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Trindade e Albernoa, município de Beja (processo nº 1129-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-04 - Portaria 343-B/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 8 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Rolão, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Verde, Entradas, São Marcos da Ataboeira e Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde (processo nº 1176-DGF).

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