2001-04-04 - Portaria 333/2001 - Ministério do Equipamento Social

Actualiza a tabela remuneratória dos trabalhadores do Instituto Marítimo-Portuário oriundos do Departamento Central do extinto Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos.

2001-04-04 - Portaria 334/2001 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à emissão base «Aves de Portugal - 2º grupo».

2001-04-04 - Portaria 335/2001 - Ministério do Equipamento Social

Cria e põe em circulação bilhetes postais simples para o serviço nacional.

2001-04-04 - Portaria 336/2001 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Justiça

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Alpiarça, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal, e fixa a respectiva composição e funcionamento, que se inicia de imediato.

2001-04-04 - Portaria 337/2001 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Justiça

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Castanheira de Pêra, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal e fixa as respectivas composição e funcionamento, que se inicia de imediato.

2001-04-04 - Portaria 338/2001 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Justiça

Cria a comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Odivelas, fixando a respectiva composição e funcionamento, que se inicia de imediato.

2001-04-04 - Portaria 339/2001 - Ministério da Justiça

Cria a 2ª Conservatória do Registo Predial, de 1.ª classe, no concelho de Santa Maria da Feira, aprovando o respectivo quadro de pessoal e, altera o quadro de pessoal da 1ª Conservatória dos Registos Predial e Comercial do mesmo concelho.

2001-04-04 - Portaria 340/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos identificadoa em planta anexa, sitos nas freguesias de Santo Agostinho e São João Baptista, município de Moura e concessiona, pelo período de 10 anos, a zona de caça associativa do Vale o Carvão (processo nº 2514-DGF).

2001-04-04 - Portaria 341/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Azinheira vários prédios rústicos e águas públicas cujos leitos e margens os integrem, identificados em planta anexa, sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo nº 532-DGF).

2001-04-04 - Portaria 342/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos, identificados em planta anexa, sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Vale Podre (processo nº 2525-DGF).