2001-04-12 - RESOLUÇÃO 45/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de aquisição e montagem de um módulo pré- fabricado na Escola Básica 2, 3 dos Arrifes.

2001-04-12 - RESOLUÇÃO 43/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à adjudicação por ajuste directo, ao Clube Desportivo Santa Clara, do fornecimento de serviços de publicidade.

2001-04-12 - RESOLUÇÃO 33/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

2001-04-12 - RESOLUÇÃO 34/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação da empreitada de execução de obras para melhorar a operacionalidade do Porto da Calheta, ilha de São Jorge.

2001-04-12 - RESOLUÇÃO 38/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Agrupamento de Entidades a lançar um concurso público internacional, com vista à aquisição conjunta de dois rebocadores, um para o Porto da Horta e outro para o Porto da Praia da Vitória.

2001-04-12 - RESOLUÇÃO 39/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a prorrogação do prazo de conclusão do projecto de construção de uma Estalagem na Quinta dos Clérigos, Nordete.

2001-04-12 - RESOLUÇÃO 40/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de construção do Porto de Recreio de Angra do Heroísmo.

2001-04-12 - RESOLUÇÃO 41/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita os nºs 13 a 17 à Resolução nº 46/96, de 21 de Março. Define as regras para a criação de um sistema de controlo do abastecimento de gasóleo à agricultura e à pesca artesanal.

2001-04-12 - RESOLUÇÃO 42/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção das obras marítimas do sector de pesca no saco do Porto de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

2001-04-12 - PORTARIA 23/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os preços máximos a praticar no centro de inspecção de veículos, quer fixos quer móveis.