2001-03-31 - Declaração de Rectificação 9-H/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto-Lei 28/2001, de 3 de Fevereiro - Regula os Beneficios fiscais a atribuir a contas poupança-habitação.

2001-03-31 - Declaração de Rectificação 9-I/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto-Lei 89/2001, de 23 de Março - Aprova a Lei Orgânica de Gabinete de Política Legislativa e Planeamento.

2001-03-31 - Declaração de Rectificação 9-J/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto Lei 325/2000, de 22 de Dezembro - Cria a medalha privativa do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

2001-03-31 - Declaração de Rectificação 9-L/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 48/2001 de 26 de Janeiro- aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 7, «Valorização do ambiente e do património rural», da medida AGRIS dos programas operacionais regionais-.

2001-03-31 - Declaração de Rectificação 9-M/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 56-B/2001, de 29 de Janeiro-altera a Portaria n.º 1080/2000, de 8 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Transferência para País Terceiro ou Afectação a Outros Fins, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca-.

2001-03-31 - Declaração de Rectificação 9-N/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 56-C/2001 de 29 de Janeiro- altera a Portaria n.º 1086/2000, de 11 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Demolição, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca-.

2001-03-31 - Declaração de Rectificação 9-O/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 102/2001 de 16 de Feveriro - altera a designação de curso de licenciatura em Design Gráfico e Ilustração ministrado pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra, para Design de Comunicação e aprova o respectivo plano de estudos - .

2001-03-31 - Declaração de Rectificação 9-P/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 107/2001 de 21 de Fevereiro - altera a denominação do curso de bacharelato em Produção Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, na Marinha Grande, e aprova o respectivo plano de estudos - .

2001-03-31 - Declaração de Rectificação 9-Q/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 155/2001 de 3 de Março - aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Santarém - .

2001-03-31 - Declaração de Rectificação 9-R/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 150/2001 de 3 de Março - aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Santarém - .

2001-03-31 - Declaração de Rectificação 9-S/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 1226-AU/2000 de 30 de Dezembro - reorganiza a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Porto Santo - .

2001-03-31 - Declaração de Rectificação 9-T/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/M de 24 de Março da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional.

2001-03-31 - Declaração de Rectificação 9-U/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2001/M de 13 de Março, da Região Autónoma da Madeira - aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Gabinete do Secretário Regional do Plano e Finanças e Serviços de Apoio- .