O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

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  • Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva do cargo de embaixador de Portugal em Abidjan.

  • Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de embaixador de Portugal em Nova Delhi.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de embaixador de Portugal em Nova Delhi.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-26 - Aviso 14/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que, por nota de 15 de Agosto de 2000, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos informou ter a Bulgária, em 23 de Novembro de 1999, depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-26 - Aviso 15/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que, por nota de 25 de Janeiro de 2001 e nos termos do artigo 42.º da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos informou ter o Governo da Suécia designado a autoridade central naquela Convenção.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-26 - Aviso 16/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que, por nota de 13 de Dezembro de 2000, o Conselho da Europa acusou a recepção de uma notificação do Governo da Suécia, relativa à Convenção sobre Transferência de Pessoas Condenadas, a retirar a declaração referente ao parágrafo 3 do artigo 5.º da Convenção.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-26 - Decreto-Lei 96/2001 - Ministério da Justiça

    Aprova a Lei Orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-26 - Decreto-Lei 97/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Estabelece o estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática.

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