2001-03-02 - Resolução do Conselho de Ministros 26/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Constitui um grupo de missão denominado Gabinete Para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional a quem compete coordenar todas as acções que tiverem de ser levadas a cabo para a implementação do Programa de Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional.

2001-03-02 - Resolução do Conselho de Ministros 27/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Vagos, cujo Regulamento, planta de zonamento e planta de condicionantes se publicam em Anexo a esta resolução, dela fazendo parte integrante.

2001-03-02 - Portaria 141/2001 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Planeamento

Cria a Medida de Apoio à Dinamização de Mercados Abastecedores e de Mercados de Interesse Relevante.

2001-03-02 - Portaria 142/2001 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Estabelece as normas de emissão de certificados de aptidão profissional (CAP) e as condições de homologação dos cursos de formação profissional relativos às indústrias gráfica e transformação do papel.

2001-03-02 - Portaria 143/2001 - Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-8 de cadastro e a denominação "Caldas e Fonte Santa".

2001-03-02 - Despacho Normativo 10/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida "Protecção e Desenvolvimento dos Recursos Aquáticos".

2001-03-02 - Despacho Normativo 11/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida "Equipamentos de Portos de Pesca".

2001-03-02 - Portaria 144/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Comércio Internacional ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

2001-03-02 - Portaria 145/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

2001-03-02 - Portaria 146/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradução ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

2001-03-02 - Portaria 147/2001 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento Interno do Grupo Hospitalar dos Hospitais Civis de Lisboa, anexo a esta Portaria, da qual faz parte integrante.

2001-03-02 - Portaria 148/2001 - Ministério da Saúde

Cria a área profissional de genética médica a adita-a ao elenco constante do Regulamento dos Internatos Complementares.