2001-02-20 - CONTRATO 10/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contraro ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos relativos à elaboração de projectos de infra-estruturas da Urbanização de Santa Rita, freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória, destinados à construção de fogos para habitação social no concelho da Praia da Vitória.

2001-02-20 - Declaração de Rectificação 4/2001 - Assembleia da República

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República nº 87/2000 - Orçamento da Assembleia da República para 2001 -, publicada no Diário da República, 1ª série-A, nº 300, de 30 de Dezembro de 2000.

2001-02-20 - Aviso 10/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter sido concluído por ambas as partes o processo de aprovação do Acordo Geral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Mali.

2001-02-20 - Decreto-Lei 64/2001 - Ministério da Administração Interna

Aprova o Regulamento sobre a Determinação da Potência dos Motores dos Automóveis e transpõe para o direito interno a Directiva nº 1999/99/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 15 de Dezembro.

2001-02-20 - Decreto Legislativo Regional 2/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Define o regime de redução da taxa geral do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas prevista no CIRC, para vigorar na Região Autónoma da Madeira.