Resultados para o dia 2001-02-02
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Altera a composição da Comissão de Planeamento do Transporte Aéreo de Emergência.
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2001-02-02 - Portaria 68/2001 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento das Ajudas à Melhoria e Controlo das Condições Hígio-Sanitárias nas Explorações Pecuárias de Ruminantes, aprovado pela Portaria nº 1109-B/2000, de 27 de Novembro.
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2001-02-02 - Portaria 69/2001 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento do Regime de Ajudas à Prevenção e Melhoramento Genético das Raças Autoctónes, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia, aprovado pela Portaria nº 1109-A/2000, de 27 de Novembro.
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2001-02-02 - Despacho Normativo 6/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece as condições a preencher pelos técnicos responsáveis pelos projectos de planos de ordenamento e exploração cinegéticos.
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2001-02-02 - Despacho Normativo 7/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Despacho Normativo nº 64/99, de 24 de Novembro, que estabelece medidas relativas ao regime de apoio aos produtos de culturas arvenses.
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Concede ao município de Évora o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na área crítica de recuperação e reconversão do Centro Histórico de Évora, declarada pelo Decreto Regulamentar nº 25/97, de 3 de Junho.
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Revoga o artigo 5º do Regulamento de Apoio às Artes do Espectáculo de Carácter Profissional e de Iniciativa não Governamental, aprovado pelo Despacho Normativo nº 23/2000, de 3 de Maio.
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Interdita a captura, manutenção a bordo, desembarque e comercialização de sardinha no período compreendido entre 10 de Fevereiro e 8 de Abril de 2001 a norte do paralelo de latitude 39º 55' 4" N. e prevê apoio financeiros para os armadores e tripulantes abrangidos por esta paragem biológica.