2001-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1067/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à cidadã Faustina Maria Candeias, uma pensão, por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-12-07 - DESPACHO 25049/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o lic. Paulo Guilherme Fernandes Lajoso para o cargo de vogal da comissão instaladora da Secretaria-Geral do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública.

2001-12-07 - DESPACHO 25020/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica a lista dos prédios e proprietários anexa ao despacho que declarou a utilidade pública das expropriações necessárias às obras da Barragem da Macieira - Aproveitamento Hidroagrícola das Várzeas das Ribeiras de Fraga e Mortágua.

2001-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1070/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece as remunerações mensais dos membros da comissão liquidatária da EPAC COMERCIAL - Produtos para a Agricultura e Alimentação, S.A.

2001-12-07 - DESPACHO 25021/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica a lista dos prédios e proprietários anexa ao despacho que declarou a utilidade pública das expropriações necessárias às obras da Barragem do Lapão - Aproveitamento Hidroagrícola das Várzeas das Ribeiras de Fraga e Mortágua.

2001-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1062/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à cidadã Amélia Maria Estevão, uma pensão, por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1061/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à cidadã Lucrécia Santos Ramos uma pensão, por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1064/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à cidadã Mercedes Oliveira Ferrreira Lopes, uma pensão, por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1065/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Joaquim Augusto Santos, uma pensão por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1063/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Francisco Dionísio Cândido, uma pensão, por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.