2001-12-13 - RESOLUÇÃO 163/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a cooperação financeira directa no valor de 4.800 contos (23.942,3 euros), relativamente à sede da Junta de Freguesia da Conceição - concelho da Ribeira Grande.

2001-12-13 - RESOLUÇÃO 164/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determinam que seja desenvolvidas as medidas necessárias para a concretização do projecto Rede Integrada de Apoio ao Cidadão - RIAC. Revoga a Resolução nº 187/99, de 30 de Dezembro.

2001-12-13 - RESOLUÇÃO 166/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Junta Autónoma da Horta a proceder à abertura de um concurso público internacional para a execução da empreitada de recuperação do molhe comercial de São Roque do Pico.

2001-12-13 - PORTARIA 73/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Acção Social Escolar. Revoga a Portaria nº 65/99, de 19 de Agosto.

2001-12-13 - RESOLUÇÃO 161/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela a Título excepcional, três admissões na carreira de guarda de museu, para o Museu do Pico - Serviço externo da Direcção Regional da Cultura da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

2001-12-13 - RESOLUÇÃO 162/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura e o Secretário Regional Adjunto da Presidência a celebrarem um Contrato ARAAL destinado a garantir a comparticipação regional na empreitada de beneficiação e ampliação da EB2 do Nordeste.

2001-12-13 - RESOLUÇÃO 165/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as alineas a), b) e d) do nº 1 da Resolução nº 226/96, de 26 de Setembro, que fixa as taxas do imposto sobre os produtos petroliferos (ISP) aplicáveis na Ilha de S. Miguel.

2001-12-13 - DESPACHO NORMATIVO 55/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa a representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Nacional para a Promoção do voluntariado e na Comissão Nacional para o Ano Internacional dos Voluntários. Revogados o Despacho Normativo nº 99/2000,de 6 de Julho e o despacho nº D/PG/2000/147 de 21 de Novembro.

2001-12-13 - DESPACHO NORMATIVO 56/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui autonomia administrativa parcial à Direcção Regional do Ambiente para movimentar verbas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu. Revoga o Despacho Normativo nº 28/2001, de 21 de Junho.

2001-12-13 - Portaria 1423/2001 - Ministério da Administração Interna

Aprova o modelo de cartão de livre trânsito do pessoal da Direcção-Geral de Viação.

2001-12-13 - Portaria 1424/2001 - Ministério da Administração Interna

Estabelece as condições e as taxas devidas pelo bloqueamento, remoção e depósito de veículos.

2001-12-13 - Portaria 1425/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, aprovado pela Portaria nº 1215/93 de 19 de Novembro e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

2001-12-13 - Portaria 1426/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Musical, aprovado pela Portaria nº 1115/94 de 14 de Dezembro, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.