2001-12-10 - Portaria 1398/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Educação Musical, aprovado pela Portaria nº 217/95 de 24 de Março, e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

2001-12-10 - Portaria 1399/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, Variante de Educação Visual e Tecnológica, aprovado pela Portaria nº 1213/93 de 19 de Novembro, e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

2001-12-10 - Portaria 1400/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Português-Francês, aprovado pela Portaria nº 235/95 de 27 de Março, e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.

2001-12-10 - Portaria 1401/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, aprovado pela Portaria nº 1215/93 de 19 de Novembro, e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

2001-12-10 - Decreto Regulamentar 19/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro, publicado em anexo.

2001-12-10 - Decreto-Lei 319-A/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha selectiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Cova da Beira, integrando como utilizadores originários os municípios de Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Manteigas, Meda, Penamacor, Pinhel, Sabugal, e Trancoso. Atribui à Águas do Zêzere e Côa S.A., pelo prazo de vinte e cinco anos e em regime exlusivo, a exploração e gestão do referido sistema.

2001-12-10 - Resolução do Conselho de Ministros 165-A/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a necessidade de proceder à requisição civil dos trabalhadores da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., aderentes à greve declarada pelo SMAQ - Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses.