2001-11-15 - Portaria 1281/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 1142/2001, de 27 de Setembro que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Perditos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo nº 188-DGF).

2001-11-15 - Portaria 1282/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a Portaria nº 455/2001, de 3 de Maio, que suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade da Lapagueira, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 1712-DGF).

2001-11-15 - Portaria 1283/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Clínica, aprovado pela Portaria nº 1264/97 de 22 de Dezembro, ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.

2001-11-15 - Portaria 1284/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de Especialização conducente ao grau de mestre em História da Arte, aprovado pela Portaria nº 77/2001, de 7 de Fevereiro, ministrado na Universidade Lusíada, em Lisboa.

2001-11-15 - Portaria 1285/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de Mestrado em Gestão, aprovado Portaria nº 1191/2000, de 19 de Dezembro, ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa.

2001-11-15 - Portaria 1286/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia, arprovado pela Portaria nº 1175/2001 de 9 de Outubro, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Alcoitão.

2001-11-15 - Portaria 1287/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura, aprovado pelo Decreto-Lei nº 166/88 de 14 de Maio, ministrado pela Universidade Lusíada no Porto.

2001-11-15 - Portaria 1288/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de licenciatura em Relações Internacionais, aprovado pela Portaria nº 925/97 de 11 de Setembro, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

2001-11-15 - Portaria 1289/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de licenciatura em Serviço Social, aprovado pela Portaria nº 1168/97 de 14 de Novembro, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

2001-11-15 - Portaria 1290/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desenvolvimento Comunitário e Saúde Mental autorizado pela Portaria nº 457-A/98 de 29 de Julho, a ministrar no Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

2001-11-15 - Despacho Normativo 44/2001 - Ministério da Saúde

Altera os anexos B e C do Despacho Normativo nº 101/91, de 25 de Março, que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos.

2001-11-15 - Decreto Regulamentar Regional 31/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direcção Regional do Ambiente (DRAmb), da Região Autónoma da Madeira.

2001-11-15 - Decreto Regulamentar Regional 32/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Saneamento Básico (DRSB), da Região Autónoma da Madeira.

2001-11-15 - Decreto do Presidente da República 58/2001 - Presidência da República

Ratifica a Convenção Relativa à Luta contra a Corrupção em Que Estejam Implicados Funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União Europeia.

2001-11-15 - Resolução da Assembleia da República 72/2001 - Assembleia da República

Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa à Luta contra a Corrupção em Que Estejam Envolvidos Funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 26 de Maio de 1997.