2001-01-31 - Portaria 65-A/2001 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria nº 224-A/96, de 24 de Junho que estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos.

2001-01-31 - Declaração de Rectificação 3-A/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 4/200, de 10 de Janeiro, que introduziu alterações ao Decreto-Lei nº 244/98, de 8 de Agosto (regula as condições de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional).

2001-01-31 - Declaração de Rectificação 3-B/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara sido rectificado o Decreto-Lei nº 12/2001 de 25 de Janeiro, que permite o pedido de certificados de admissibilidade de firma ou denominação e de certidões de actos de registos por via electrónica.

2001-01-31 - Declaração de Rectificação 3-C/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificada a Portaria nº 27/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que fixa os tamanhos mínimos dos peixes, crustáceos e moluscos, de acordo com o previsto no artigo 48º do Decreto Regulamentar nº 43/87, de 17 de Julho, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar nº 7/2000, de 30 de Maio, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 12, de 15 de Janeiro de 2001.

2001-01-31 - Declaração de Rectificação 3-D/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificada a Portaria nº 24/2001, do Ministério da Defesa Nacional, que institui o Prémio Almirante Teixeira da Mota, de âmbito internacional, atribuído pela Academia de Marinha, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 10, de 12 de Janeiro de 2001.

2001-01-31 - Declaração de Rectificação 3-E/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros nº 4/2001, de 9 de Janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o programa de prevenção da criminalidade e inserção de jovens, denominado «ESCOLHAS».

2001-01-31 - Declaração de Rectificação 3-F/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificada a Portaria nº 1074/2000, do Ministério da Edicação, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrícola, variante de Hortofruticultura, da Escola Superior Agrária de Viseu, criada pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-C/98, de 31 de Agosto, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 257, de 7 de Novembro de 2000.