2001-01-30 - CONTRATO 1/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO

Contrato ARAAL de colaboração no domínio da recuperação da habitação degradada, do concelho de São Roque do Pico.

2001-01-30 - CONTRATO 2/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA MADALENA

Contrato ARAAL de colaboração no domínio da recuperação da habitação degradada, concelho da Madalena do Pico.

2001-01-30 - Resolução do Conselho de Ministros 9/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente a revisão do Plano Director Municipal de Braga, cujo regulamento e plantas de ordenamento e condicionantes são publicados em anexo.

2001-01-30 - Resolução do Conselho de Ministros 10/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga por um ano e com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2001, o mandato da equipa de missão criada pela Resolução de Conselho de Ministros nº 6/99 de 8 de Fevereiro, com o objectivo de implementar e aplicar o Projecto INOVAR.

2001-01-30 - Portaria 57/2001 - Ministério da Justiça

Altera, de acordo ao mapa publicado em anexo, os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado.

2001-01-30 - Portaria 58/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a Portaria nº 188/99, de 20 de Março, relativa à concessão da zona de caça turística de Arapouco e anexas, situada na freguesia de Santiago, concelho de Setúbal (processo nº 808-DGF).

2001-01-30 - Portaria 59/2001 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção nº 6.2, «Electrificação», da acção nº 6 «Caminhos e electrificação agro-rurais», da medida AGRIS dos programas operacionais regionais, publicado em anexo.

2001-01-30 - Decreto 3/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui do regime florestal parcial uma área de 400 m2 de terreno baldio situada no Bairro do Dr. Sousa, lugar do Bairro Novo, da freguesia de Telões, concelho de Vila Pouca de Aguiar, integrada no perímetro florestal do Alvão e que se destina à construção de uma habitação.

2001-01-30 - Portaria 60/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende pelo prazo máximo de 180 dias a actividade cinegética na zona de caça turística da Portela do Carneiro e outras, município de Mértola (processo nº 33-DGF).

2001-01-30 - Portaria 61/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Controlo e Certificação dos Géneros Alimentícios Derivados de Produtos Agrícolas obtidos através da Prática da Protecção Integrada, publicado em anexo.