2001-01-11 - PORTARIA 1-A/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Interdita o exercício da caça, no dia 14 de Janeiro, em toda a Região Autónoma dos Açores.

2001-01-11 - RESOLUÇÃO 1/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretária Regional dos Assuntos Sociais a transferir para os orçamentos dos serviços e estabelecientos de saúde, incluindo o Instituto de Gestão Financeira da Saúde (IGFS), de acordo com o regime de duodécimos, a dotacão de 28 940 500 000$.

2001-01-11 - RESOLUÇÃO 2/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica, por ajuste directo, os trabalhos de restauro e recolocação dos elementos de talha da capela-mor da Igreja do Colégio de Todos-os-Santos, em Ponta Delgada.

2001-01-11 - RESOLUÇÃO 3/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o fornecimento de uma máquina para movimentação de contentores e outros, do tipo Grua Automóvel Todo-o-Terreno para a Junta Autónoma dos porto de Angra do Heroísmo.

2001-01-11 - Portaria 21/2001 - Ministério do Equipamento Social

Aprova o Regulamento de Tarifas do Instituto Portuário do Norte.

2001-01-11 - Portaria 22/2001 - Ministério do Equipamento Social

Aprova o Regulamento de Tarifas do Instituto Portuário do Sul.

2001-01-11 - Portaria 23/2001 - Ministério do Equipamento Social

Aprova o Regulamento de Tarifas do Instituto Portuário do Centro.

2001-01-11 - Despacho Normativo 1/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Proíbe o consumo humano de carne proveniente de abate de bovinos com mais de 30 meses de idade.