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  • Tem documento Em vigor 2000-09-27 - Portaria 877/2000 - Ministérios das Finanças, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Aprova e publica em anexo o quadro de pessoal do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-27 - Portaria 878/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial quatro prédios rústicos denominados «Montinho Negro, Monte da Janela e Reboredo», sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de seis anos, à Monte Janela, Gestão de Recursos Cinegéticos, Ldª, a zona de caça turística de Monte Janela (processo nº 2454-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2000-09-27 - Portaria 879/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar e concessiona, pelo período de 10 anos a Abílio Manuel Belchior Jasuíno, a zona de caça turística das Herdades de Vale de Grou, Sobralinho e outras (processo nº 2408-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2000-09-27 - Portaria 880/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa e Meadas, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa e concessiona, pelo período de 12 anos, aa António Marques Dias, a zona de caça turística de Mato Póvoa (processo nº 2475-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2000-09-27 - Portaria 881/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados por Herdade de Linhares (prédios nºs 2 e 3 da secção A), sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja e concessiona, pelo período de 12 anos, a Ilídio José Vieira de Matos, a zona de caça turística da Herdade de Linhares (processo nº 2460-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2000-09-27 - Portaria 882/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, com efeitos a partir de 17 de Setembro de 2000 e por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Freixo, abrangendo o prédio rústico denominado «Quinta do Freixo», sito na freguesia de Benafim, município de Loulé (processo nº 3-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2000-09-27 - Portaria 883/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 10 anos e com efeitos a partir de 16 de Julho de 2000, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Monte Novo e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ourique, município de Ourique (processo nº 1229-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2000-09-27 - Portaria 884/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio denominado «Herdade da Matosa», sito na freguesia de trindade, município de Beja e concessiona, pelo período 10 anos à Expo-Matosa-Sociedade Agro Pecuária,Ldª. a zona de caça turística da Herdade da Matosa (processo nº 2476-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2000-09-27 - Portaria 885/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística pela Portaria nº 544-Q/96, de 4 de Outubro, alterada pela Portaria nº 960/99, de 30 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cancém, na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e na freguesia de São João de Negrinhos, muncípio de Aljustrel.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-27 - Portaria 886/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico sito na freguesia de Colos, município de Odemira e concessiona, pelo período de 12 anos a Maria José Lucas Raposo Pessoa, a zona de caça turística da Herdade do Montinho (processo nº 2421-DGF).

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