2000-08-08 - ACORDO 11/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto referente à construção de um parque de lazer na zona da fajã da Alagoa, sita na freguesia dos Cedros, concelho de Santa Cruz das Flores.

2000-08-08 - DESPACHO 102/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa a composição da Comissão da Organização e Funcionamento dos Cursos de Educação Extra-Escolar.

2000-08-08 - Portaria 570/2000 - Ministérios do Equipamento Social e do Trabalho e da Solidariedade

Dá por finda, de imediato, a requisição civil dos trabalhadores da CP-Caminhos de Ferro Poprtugueses, E.P., determinada pela Portaria nº 245-A/2000, de 3 de Maio.

2000-08-08 - Portaria 571/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria nº 42/99, de 21 de Janeiro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo nº 2137-DGF) A presente portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação..

2000-08-08 - Portaria 572/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Azinheira, abrangendo o prédio rústico designado por Herdade da Azinheira, situado na freguesia de Pavia, muncípio de Mora (processo nº 532-DGF).

2000-08-08 - Portaria 573/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas feguesia de Lovelhe, Reboreda, Candemil, Covas, Sopo, Gandarém e Loivo, município de Vila Nova de Cerveira e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Vila Nova de Cerveira, a zona de caça associativa dos Montes da Pena (processo nº 2305-DGF).

2000-08-08 - Portaria 574/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 254-FD/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ferreira do Alentejo (processo nº 1862-DGF). A presente portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

2000-08-08 - Portaria 575/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Pêro Durão» e «Herdade do Barata», sitos na freguesia e município de Ponte de Sor e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Vale do Bispo Cimeiro, a zona de caça associativa da Herdade do Barata (processo nº 2297-DGF).

2000-08-08 - Portaria 576/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salselas, município de Macedo de Cavaleiros e concessiona, pelo período de doze anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Salselas, a zona de caça associtiva de Salselas (processo nº 2321-DGF).

2000-08-08 - Lei 14/2000 - Assembleia da República

Aprova medidas para a racionalização da política do medicamento no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.