2000-08-03 - DESPACHO NORMATIVO 105/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços de saúde.

2000-08-03 - DESPACHO NORMATIVO 104/2000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

2000-08-03 - DESPACHO NORMATIVO 106/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Despacho Normativo nº 189/97 de 11 de Setembro. (Regulamenta o Programa de Integração de Adultos (INTEGRA), criado pela Resolução nº 60/97, de 10 de Abril).

2000-08-03 - DESPACHO NORMATIVO 107/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Despacho Normativo nº 220/98 de 13 de Agosto. (Regulamenta o Plano de Estágios - ESTAGIAR).

2000-08-03 - DESPACHO NORMATIVO 108/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um sub-programa destinado especificamente a desempregados que tenham exercido funções docentes em escolas integradas na rede pública da Região Autónoma dos Açores e não se encontrem abrangidos por qualquer mecanismo de protecção social no desemprego. Revoga o Despacho Normativo nº 236799 de 14 de Outubro e o Despacho Normativo nº 302/99 de 09 de Dezembro.

2000-08-03 - PORTARIA 52/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatória da ilha do Faial. Revoga a Portaria nº 56/99 de 15 de Julho.

2000-08-03 - PORTARIA 53/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha do Pico. Revoga a Portaria nº 50/98 de 20 de Agosto.

2000-08-03 - DECLARAÇÃO 24/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 112/2000 de 6 de Julho, que autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito à Associação de Atletismo de São Miguel, de um lote de terreno destinado à construção da sua sede.

2000-08-03 - Decreto 18/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado na cidade do México em 11 de Novembro de 1999. Publica em Anexo o respectivo regulamento.

2000-08-03 - Portaria 539/2000 - Ministérios das Finanças, da Economia e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.

2000-08-03 - Despacho Normativo 34/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o novo Regulamento do Sistema de Incentivos à Aquisição de Alevins não Selvagens para os anos 2000 e 2001.

2000-08-03 - Portaria 540/2000 - Ministério da Saúde

Aprova a tabela dos encargos a cobrar aos agentes económicos pelos serviços prestados pela Direcção-Geral da saúde nos procedimentos da comercialização e do controlo da rotulagem das fórmulas para lactentes e das fórmulas de transição destinadas a lactentes saudáveis.

2000-08-03 - Portaria 541/2000 - Ministério da Saúde

Aprova a tabela dos encargos a cobrar aos agentes económicos pelos serviços prestados pela Direcção-Geral da Saúde nos procedimentos da comercialização e do controlo da rotulagem dos alimentos para fins nutricionais específicos a serem utilizados em dietas de restrição calórica para a redução do peso.