Resultados para o dia 2000-08-29
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2000-08-29 - DESPACHO 17530/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza a constituição de uma sociedade gestora de fundos de pensões denominada Winterthur Pensões, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
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Nomeia a licenciada Maria Teresa de Almeida Maia e Carmo para exercer funções de assessora de imprensa no gabinete do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes.
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2000-08-29 - RESOLUÇÃO 117/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece a grave vigência para o interesse público na imediata execução da Obra de construção da passagem superior à linha do Norte (quilómetro 101,715), estação de Riachos.
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Nomeia as seguintes individualidades para integrarem o conselho científico do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira : Membros Permanentes : Prof. Doutoura Ana Maria Dias Bettencourt;Prof. Doutora Maria do Céu Neves Roldão e Prof.Doutor Natércio Augusto Garção Afonso. Membros Temporários : Mestre Valter Vitorino Lemos;Lic.Maria José Cunha Lemos Caeiro Metello de Seixas e Mestre Maria Inês Simões dos Reis.
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2000-08-29 - DESPACHO 17598/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Eng. Rui Nobre Gonçalves na Presidente do Instituto de Promoção Ambiental, Lic. Maria Gabriela Sousa Vieira Borja Martins Borrego.
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Delega competências do Ministro da Cultura, Sr. José Sasportes, no Secretário de Estado da Cultura, Eng. João Alexandre do Nascimento Baptista.
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Exonera, a pedido da própria, a Lic. Maria Manuel Curado Lima Viana do cargo de Coordenadora do Centro de Área Educativa de Castelo Branco, Direcção Regional de Educação do Centro.
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Considera admissível o pedido de extradicção para o Reino de Espanha do cidadão espanhol Bernardo Senabre Ferri, acusado da prática de vários crimes.
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Estabelece as valorações e metodologias de cálculo da valia global dos projectos dos tipos 2 e 3, para efeitos de acesso às ajudas no âmbito da Medida 2 : Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e Silvícolas do Programa Agro.
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2000-08-29 - DESPACHO 17565/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia o Lic. João Miguel de Oliveira Gala Mexia Leitão para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves. Produz efeitos a partir de 16 de Agosto de 2000.