2000-07-06 - RESOLUÇÃO 113/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a permuta de imóvel sito ao loteamento do Rosário concelho da Lagoa na ilha de São Miguel.

2000-07-06 - RESOLUÇÃO 102/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como conjunto protegido o núcleo urbano do lugar da Cuada, no concelho das Lajes das Flores.

2000-07-06 - RESOLUÇÃO 103/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica de valor concelhio o conjunto constituído por Casa e Ermida de Nossa Senhora do Pópulo, sita ao Pópulo de Cima, Rosário, Lagoa.

2000-07-06 - RESOLUÇÃO 104/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Observatório das Políticas Públicas Regionais para a freguesia de Rabo de Peixe, definindo as suas competências e composição.

2000-07-06 - RESOLUÇÃO 106/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA ).

2000-07-06 - RESOLUÇÃO 107/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao artigo 1º da Resolução nº 64/84 de 30 de Abril. (Declara serem classificados como Monumento Regional o Palácio Jácome Correia e de imóveis de interesse público os mencionados em anexo).

2000-07-06 - RESOLUÇÃO 108/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a substituição de garantia bancária por hipoteca no valor de 275 836 679$00 sobre o prédio sito no Pico das Cruzes-Rua dos Clérigos, no concelho de Nordeste.

2000-07-06 - RESOLUÇÃO 109/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de construção do porto de recreio de Angra do Heroísmo.

2000-07-06 - RESOLUÇÃO 110/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Prémios de Apoio a Projectos Estruturantes (SIRAPE).

2000-07-06 - RESOLUÇÃO 112/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à Associação de Atletismo de São Miguel de lote de terreno sito ao loteamento da Levada e destinado à construção da sede daquela associação.