2000-07-13 - PORTARIA 45/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha Graciosa. Revoga a Portaria n.º 55/99, de 15 de Julho.

2000-07-13 - PORTARIA 44/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha Terceira. Revoga a Portaria nº 53/99 de 15 de Julho.

2000-07-13 - RESOLUÇÃO 117/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência definitiva e gratuita ao Município de Vila do Porto do Forte de S. Brás.

2000-07-13 - RESOLUÇÃO 115/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga até 31 de Dezembro de 2000 o período previsto no nº 2 da Resolução nº 149/93 de 30 de Dezembro.(Atribui uma ajuda transitória ao escoamento dos excedentes dos lacticínios produzidos nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial).

2000-07-13 - PORTARIA 43/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria nº 52/99 de 15 de Julho.

2000-07-13 - RESOLUÇÃO 118/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa, para o ano de 2000, uma quota parcial de descongelamentos para a Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

2000-07-13 - PORTARIA 46/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os preços dos serviços de prevenção praticados pelos piquetes dos corpos de bombeiros, nas descargas de combustíveis transportados a granel nos diversos portos da Região Autónoma dos Açores.

2000-07-13 - RESOLUÇÃO 116/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência definitiva e gratuita ao Município de Vila do Porto, da Pousada da Praia Formosa.

2000-07-13 - DECLARAÇÃO 22/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 101/2000 de 1 de Junho que autoriza a Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada a lançar concurso público com vista à adjudicação da empreitada de construção das obras marítimas do sector de pesca no saco do Porto de Ponta Delgada.

2000-07-13 - DECLARAÇÃO 20/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 48/2000, de 30 de Março, que declara a utilidade pública de uma parcela de terreno com a área de 1200 m2 necessária à implantação da Escola EB 2, 3 da Maia.