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  • Tem documento Em vigor 2000-05-31 - Declaração de Rectificação 6-M/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria nº 274/2000, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, publicada no Diário da República, 1º série, nº 118, de 22 de Maio de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-05-31 - Declaração de Rectificação 6-N/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria nº 275/2000, dos Ministérios das Finanças e da Educação que cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Alcobaça/Cister, publicada no Diário da República, 1º série, nº 118, de 22 de Maio de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-05-31 - Declaração de Rectificação 6-O/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros nº 30/2000, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria a equipa de missão para a participação portuguesa no Grupo Pompidou, publicada no Diário da República, 1ª Série, nº 115, de 18 de Maio de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-05-31 - Declaração de Rectificação 6-P/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria nº 224/2000, dos Ministérios ds Finanças e da Educação, que altera os concelhos que integram o Centro de Área Educativa da Lezíria e Médio Tejo da Direcção Regional de Educação de Lisboa e o Centro de Área Educativa do Alto Alentejo da Direcção Regional de Educação do Alentejo, publicada no Diário da República, 1ª Série, nº 94, de 20 de Abril de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-05-31 - Declaração de Rectificação 6-Q/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional nº 24/2000/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Cultura, publicado no Diário da República, 1ª Série, nº 72, de 25 de Março de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-05-31 - Declaração de Rectificação 6-R/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional nº 13/2000/A, de 8 de Maio, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas (SRAPA).

  • Tem documento Em vigor 2000-05-31 - Declaração de Rectificação 6-S/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional nº 17/2000/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 69, de 22 de Março de 2000.

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