2000-04-04 - RESOLUÇÃO 78/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Director Regional da Solidariedade e Segurança Social a celebrar um acordo de investimento com a Casa de Infância de Santo António na Horta.

2000-04-04 - DESPACHO 34/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa um representante do Governo Regional dos Açores no Conselho da Náutica de Recreio.

2000-04-04 - CONTRATO 4/2000 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação da cooperação técnico-financeira relativamente à elaboração do projecto do parque de campismo do Varadouro, freguesia do Capelo,concelho da Horta.

2000-04-04 - Portaria 195/2000 - Ministério do Equipamento Social

Cria e põe em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional e define as características dos mesmos.

2000-04-04 - Portaria 196/2000 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Aves de Portugal».

2000-04-04 - Portaria 197/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 789/95, de 12 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Castro Verde, e na freguesia e município de Aljustrel.

2000-04-04 - Portaria 198/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 192/94, de 5 de Abril, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Achete e Romeira, município de Santarém.

2000-04-04 - Portaria 199/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FC/98, de 15 de Julho, os prédios rústicos denominados «Vale de Mulheres» e «Casares», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa. Produz efeitos a partir de 5 de Abril de 2000.

2000-04-04 - Portaria 200/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 787/95, de 12 de Julho, o prédio rústico denominado «Couto do Carrilho», sito na freguesia de Mártires, município do Crato.

2000-04-04 - Portaria 201/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 582/98, de 22 de Agosto, o prédio rústico denominado «Herdade de Vale Carneiro», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente. Produz efeitos a partir de 5 de Abril de 2000.