2000-04-17 - AVISO 6953/2000 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Abril de 2000, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,25302%.

2000-04-17 - DESPACHO 8334/2000 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Manuel Augusto Dias Pinheiro como representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional dos Vinhos Verdes, em substituição do licenciado Rui Graça de Castro Feijó.

2000-04-17 - DESPACHO 8337/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a ENSINUS - Estudos Superiores, S.A., entidade instituidora do Instituto Superior de Gestão altere os estatutos de forma que, em matéria de graus e títulos académicos se consagre o acesso ao topo da carreira docente e crie as condições necessárias ao funcionamento de um curso técnico-laboratorial.

2000-04-17 - DESPACHO 8338/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, CRL, entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, desenvolva uma política adequada destinada a dotar o referido estabelecimento de ensino de um corpo docente próprio, elabore orçamento e plano de actividades anual, incremente a actividade de investigação e desenvolva o sistema de acção social escolar próprio.

2000-04-17 - DESPACHO 8339/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, Ldª., entidade instituidora do Instituto Superior de Novas Profissões promova a requalificação do estabelecimento como escola de ensino superior politécnico.

2000-04-17 - DESPACHO 8351/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Designa o licenciado Fernando Manuel Cardoso Vaz de Medeiros, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Alexandre António Cantigas Rosa para substituir o chefe do referido Gabinete, nas suas ausências ou impedimentos.

2000-04-17 - PORTARIA 672/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, com efeitos a partir de 20 de Julho de 1998, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Coimbra constante do anexo III da Portaria nº 772-B/96 de 31 de Dezembro, um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar.

2000-04-17 - PORTARIA 673/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, constante da Portaria nº 1042/93 de 18 de Outubro, um lugar de assessor informático principal da carreira técnica superior informática, a extinguir quando vagar.

2000-04-17 - DESPACHO 8346/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que as urgências psiquiátricas do Grupo dos Hospitais Psiquiátricos de Lisboa e Vale do Tejo sejam integradas na urgência geral do Hospital de Curry Cabral com recurso a médicos e enfermeiros do Hospital de Miguel Bombarda e do Hospital de Júlio de Matos.

2000-04-17 - DESPACHO 8336/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, desenvolva uma política adequada destinada a adoptar o referido estabelecimento de ensino de um corpo docente próprio, melhore as instalações e o acervo bibliográfico e crie laboratórios adequados aos cursos de índole técnico-laboratorial.