2000-03-23 - PORTARIA 19/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 2 do artigo 1º da Portaria nº 68/99, de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 82/99, de 25 de Novembro que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de animais bovinos portadores de tumores malignos.

2000-03-23 - DESPACHO NORMATIVO 69/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento das actividades desportivas escolares e dos jogos desportivos escolares.

2000-03-23 - PORTARIA 20/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 6º da Portaria nº 17/2000, de 2 de Março, que estabelece o regime de quotas leiteiras na Região Autónoma dos Açores.

2000-03-23 - PORTARIA 21/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Sistema de incentivos à Redução do Impacto Ambiental e Renovação das Frotas no Transporte Colectivo Regular de Passageiros (SIRIART).

2000-03-23 - RESOLUÇÃO 43-A/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece a necessidade de se proceder à requisição civil dos trabalhadores da Sata Internacional, associados no Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.

2000-03-23 - RESOLUÇÃO 43-B/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece a necessidade de se proceder à requisição civil dos trabalhadores da Sata Air Açores associados no Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.

2000-03-23 - PORTARIA 21-A/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Requisita os trabalhadores da Sata Internacional associados no Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.

2000-03-23 - PORTARIA 21-B/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Requisita os trabalhadores da Sata Air Açores associados no Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.

2000-03-23 - DECLARAÇÃO 5/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional nº 7/2000/A, de 10 de Fevereiro, que aprova a orgânica do Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo, transcrito no Jornal Oficial, I Série, nº 7, de 17 de Fevereiro de 2000.

2000-03-23 - Decreto-Lei 46/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Extingue o Gabinete de Macau, criado pelo Decreto-Lei n.º 347/80, de 3 de Setembro, e dispõe sobre a transição do respectivo pessoal, património e verbas para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.