2000-02-18 - RECTIFICAÇÃO 544/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 31, de 7 de Fevereiro de 2000, no que se refere à Série do Diário da República cuja designação correcta passa a ser Diário da República 2ª Série.

2000-02-18 - DESPACHO 3953/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. Carlos Afonso Pinheiro Morais Gaio, para coordenador do grupo de trabalho de apoio ao processo de instalação do município de Trofa.

2000-02-18 - DESPACHO 3952/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Destaca, Leonilde Felícia Marques, para exercer funções no gabinete da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina. O despacho produz efeitos de 25 de Outubro de 1999 a 18 de Fevereiro de 2000.

2000-02-18 - DESPACHO 3960/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por findo o destacamento da técnica tributária, Antónia da Graça Zacarias Mendes Sena, no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2000-02-18 - DESPACHO 3959/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Maria Clara Lourenço Simões para exercer assessoria no gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco.

2000-02-18 - DESPACHO-EXTRACTO 3954/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Fernando Manuel Correia Almeida para desempenhar funções no Gabinete do Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

2000-02-18 - DESPACHO 3970/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Engenheiro Rui Manuel da Costa Martinho para assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Víctor Manuel Coelho de Barros.

2000-02-18 - PORTARIA 290/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação.

2000-02-18 - DESPACHO 3992/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Concede a Ana catarina Coelho Ruas, licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 27 de Janeiro de 2000.

2000-02-18 - DESPACHO CONJUNTO 180/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por ter renunciado ao direito de ingresso no quadro transitório, criado junto da DGAP - Direcção Geral da Administração Pública, revoga a lista anexa ao despacho conjunto nº 1/99, de 3/Dez/98, na parte relativa a Aníbal de Jesus Gomes da Silva