2000-12-05 - CONTRATO 20/2000 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração entre a Administração Regional Autónoma e a Câmara Municipal da Calheta no domínio da recuperação da habitação degradada, definido no Decreto Legislativo Regional n.º 5/99/A, de 11 de Março.

2000-12-05 - DESPACHO 58/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Representante do Governo Regional dos Açores na Comissão das Alterações Climáticas.

2000-12-05 - CONTRATO 19/2000 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no domínio da recuperação da habitação degradada, concelho da Praia da Vitória.

2000-12-05 - Resolução do Conselho de Ministros 169/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina as condições finais e concretas da 5.ª fase do processo de privatização da Portugal Telecom, fixando as quantidades a alienar em cada segmento - OPV, institucional e de referência.

2000-12-05 - Portaria 1152/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a Portaria n.º 160/2000, de 18 de Março (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdade de Penilhos e Alpendres», sitos na freguesia de Beinches, município de Serpa)

2000-12-05 - Portaria 1153/2000 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 380/99, de 21 de Maio - aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo da Escola Superior de Educação da Guarda.

2000-12-05 - Portaria 1154/2000 - Ministério da Educação

Altera o anexo à Portaria n.º 94/2000, de 22 de Fevereiro (cria na Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos).

2000-12-05 - Portaria 1155/2000 - Ministério da Educação

Altera o anexo à Portaria n.º 78/2000, de 18 de Fevereiro (cria na Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos).

2000-12-05 - Portaria 1156/2000 - Ministério da Saúde

Altera a tabela anexa à Portaria n.º 186/2000, de 31 de Março (estabelece os preços a pagar aos centros regionais de oncologia do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil pelos actos ou procedimentos efectuados no âmbito do Programa Específico para a Promoção de Acesso naqueles estabelecimentos).