Resultados para o dia 2000-01-26
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Torna público ter o Governo da República Oriental do Uruguai depositado, em 19 de Outubro de 1999, o instrumento de adesão ao Acordo de Locarno, instituindo uma classificação internacional para os desenhos e modelos industriais.
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Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da República da Serra Leoa depositado, em 28 de Setembro de 1999, o instrumento de adesão do Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid Que Concerne o Registo Internacional das Marcas.
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Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da República Oriental do Uruguai depositado, em 19 de Outubro de 1999, o instrumento de adesão ao Acordo de Viena Instituindo Uma Classificação Internacional dos Elementos Figurativos das Marcas.
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Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo do Reino de Marrocos depositado, em 13 de Setembro de 1999, o instrumento de adesão ao Acordo da Haia Relativo ao Depósito Internacional de Desenhos e Modelos Industriais, de 6 de Novembro de 1925, revisto pela Acta da Haia em 28 de Novembro de 1960.
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Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual o Governo da República da Letónia depositado, em 28 de Setembro de 1999, o instrumento de ratificação do Tratado do Direito de Marcas (TLT).
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Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da República da Letónia depositado, em 5 de Outubro de 1999, o instrumento de adesão ao Protocolo relativo ao Acordo de Madrid Que Concerne o Registo Internacional de Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989 [Protocolo de Madrid (1989)].
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Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da República Unida da Tanzânia depositado em 14 de Junho de 1999, o instrumento de adesão ao Acordo de Nice, que concerne a classificação internacional de produtos e de serviços a fim do registo das marcas, de 15 de Junho de 1957, que foi revisto em Estocolomo em 17 de Julho de 1968 e em Genebra em 13 de Maio de 1977 e modificado em 28 de Setembro de 1979.
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Torna público ter a Espanha retirado a reserva ao artigo XXII, em 22 de Outubro de 1999, em Nova Iorque, da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
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Torna público ter o Bahrain retirado a reserva, em 4 de Agosto de 1999, em Nova Iorque, à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
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Torna público ter a Colômbia aceitado a emenda, ao artigo 8, em 5 de Outubro de 1999, em Nova Iorque, da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
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