2000-01-18 - Aviso 16/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Zâmbia retirado, em 19 de Fevereiro de 1999, em Nova Iorque, a reserva à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1984.

2000-01-18 - Aviso 17/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Mali depositado, em 26 de Fevereiro de 1999, em Nova Iorque, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1984.

2000-01-18 - Aviso 18/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Chile retirado, em 3 de Setembro de 1999, em Nova Iorque, a reserva da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1984.

2000-01-18 - Aviso 19/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Colômbia aceitou as alterações aos artigos 17(7) e 18(5), em 1 de Setembro de 1999, em Nova Iorque, da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptadas a 8 de Setembro de 1992 em Nova Iorque.

2000-01-18 - Aviso 20/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Indonésia aceitou, em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, a emenda ao artigo 43(2) da Convenção sobre os Direitos da Criança., adoptada a 12 de Dezembro de 1995 em Nova Iorque.

2000-01-18 - Decreto Legislativo Regional 4/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2000.

2000-01-18 - Portaria 16-A/2000 - Ministério da Educação

Actualiza o elenco das habilitações próprias para a docência do grupo de informática no ensino secundário, constantes dos anexos I das Portarias nºs 92/97 e 56-A/98, respectivamente de 6 e 5 de Fevereiro, conforme o mapa publicado em anexo a este diploma.

2000-01-18 - Despacho Normativo 3-A/2000 - Ministério da Educação

Actualiza o elenco das habilitações próprias e suficientes para o 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário constante do Despacho Normativo nº 32/84 de 9 de Fevereiro, posteriormente alterado.