1999-07-29 - DECLARAÇÃO 30/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 136/99, de 8 de Julho, que aprova o orçamento para 1999 do Fundo Escolar da Escola Básica 2,3 de Capelas.

1999-07-29 - DESPACHO NORMATIVO 159/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços de saúde.

1999-07-29 - DESPACHO NORMATIVO 158/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento de 1998, do Hospital de Ponta Delgada.

1999-07-29 - DECLARAÇÃO 33/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 56/99, de 15 de Julho, que aprova o calendário venatório da Ilha do Faial, e procede à sua republicação.

1999-07-29 - DECLARAÇÃO 32/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 53/99, de 15 de Julho, que aprova o calendário venatório da Ilha Terceira, e procede à sua republicação.

1999-07-29 - DECLARAÇÃO 31/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 137/99, de 8 de Julho, que aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços autónomos.

1999-07-29 - PORTARIA 59/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os anexos das Portarias nº 73/91, de 19 de Dezembro, 3/95, de 19 de Janeiro e 90/95, de 28 de Dezembro. Revoga as Portarias nºs 3/93, de 11 de Fevereiro e 71/94, de 29 de Dezembro.(Sujeita os preços de certos bens ao regime de margens de comercialização)

1999-07-29 - PORTARIA 58/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a organização e financiamento dos cursos de formação musical na Região Autónoma dos Açores.

1999-07-29 - DESPACHO NORMATIVO 163/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o número de assessores a designar para exercício de funções de assessoria técnico-pedagógica.

1999-07-29 - DESPACHO NORMATIVO 162/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 2 do Despacho Normativo nº 187/90, de 2 de Outubro. (Introduz alterações às remunerações dos gestores públicos).