1999-07-27 - ACORDO 12/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira na remodelação do sistema de iluminação pública do Largo da Igreja da freguesia de Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada.

1999-07-27 - CONTRATO 18/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no processo de coordenação financeira no âmbito do programa de grandes reparações e beneficiações, relativamente às escolas EB1 dos Cedros, EB/JI de Ponta Delgada, EB/JI de Santa Cruz das Flores e EB1 da Fazenda.

1999-07-27 - CONTRATO 19/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no processo de coordenação financeira, no âmbito do programa de grandes reparações e beneficiações relativamente às escolas EB/JI da Fazenda, EB/JI das Lajes das Flores, EB1 da Lomba, incluindo a ampliação da EB1 da freguesia da Fajã Grande.

1999-07-27 - CONTRATO 21/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na elaboração do projecto de remodelação da zona envolvente da orla marítima do concelho de Lagoa, incluindo a recuperação do portinho de São Pedro.

1999-07-27 - CONTRATO 20/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação financeira entre as partes contratantes com vista a apoiar a remodelação da Piscina Municipal da Lagoa.

1999-07-27 - CONTRATO 14/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto do investimento da substituição das condutas adutoras - 1ª fase - Lagoa.

1999-07-27 - DESPACHO 57/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Marítimos de São Mateus Sport Clube", freguesia de São Mateus da Calheta, concelho de Angra do Heroísmo.

1999-07-27 - DESPACHO 3/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Comissão para solucionar o problema das compensações com os custos de insularidade.

1999-07-27 - Decreto-Lei 286/99 - Ministério da Saúde

Estabelece a organização dos serviços de saúde pública aos quais cabe promover a vigilância epidemiológica e a monitorização da saúde da população.

1999-07-27 - Portaria 556/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, publicado em mapas I e II anexos. Publica em mapa anexo III o conteúdo funcional da carreira técnica profissional.