1999-06-01 - PORTARIA 574/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto dos Mercados Agrícolas e Indústria Agro-Alimentar, aprovado pela Portaria 773/93, de 3 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

1999-06-01 - DESPACHO 10761/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Joaquim Manuel Rebelo Marinho para exercer o cargo de presidente da direcção do Serviço Nacional de Bombeiros.

1999-06-01 - DECLARAÇÃO 144/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Sousel aprovou uma alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Sousel cujo regulamento publica em anexo.

1999-06-01 - DESPACHO 10767/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para a República Francesa do cidadão de nacionalidade francesa Ludovic Derez condenado por um crime de tráfico de estupefacientes.

1999-06-01 - DESPACHO 10782/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço do licenciado Lino Joaquim Ferreira como director regional-adjunto de Educação do Norte.

1999-06-01 - DESPACHO CONJUNTO 450/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria uma comissão com a finalidade de preparar o programa de acções a desenvolver durante o ano de 2000 no âmbito do combate à sinistralidade rodoviária infantil e subordinada ao tema "2000 - Ano da educação rodoviária". A comissão será presidida pela engenheira Maria Isabel Ortins de Bettencourt e terá a seguinte composição: - Dr.ª Maria Helena Nascimento, representante do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação. - Dr.ª Isabel Carvalho, representante do Departamento da Educação Básica d (...)