1999-06-01 - CONTRATO 1205/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Bilhar tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização do Grande Prémio de Portugal a realizar de 8 a 12 de Abril de 1998.

1999-06-01 - CONTRATO 1204/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Badminton tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização dos Campeonatos Internacionais de Portugal que a Federação levará a efeito de 15 a 18 de Janeiro de 1999.

1999-06-01 - CONTRATO 1208/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Vela tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada ao programa de apetrechamento de embarcações no âmbito da preparação olímpica da equipa de Vela-Projecto Sidney 2000.

1999-06-01 - CONTRATO 1209/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adita o contrato-programa do Projecto Sidney 2000 celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Vela reforçando o apoio financeiro concedido para treino de mais dois velejadores.

1999-06-01 - CONTRATO 1207/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Vela tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização de vários eventos desportivos que a Federação levará a efeito no decurso do ano de 1998.

1999-06-01 - DESPACHO CONJUNTO 451/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que o Ministério da Educação assegure o funcionamento dos ensinos básico e secundário recorrente nos estabelecimentos prisionais indicados pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais.

1999-06-01 - RECTIFICAÇÃO 1377/99 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica o despacho conjunto da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 11 de Maio de 1999, e relativo à nomeação dos vogais e respectivos suplentes para integrarem o Conselho Superior de Estatística. Assim onde se lê: «Em, representação do Ministério do Ambiente: Vogal - Engenheiro Armando Pinto de Abreu. Suplente - DArquitecto Luís Morbey.» deve ler-se: «Em representação do (...)

1999-06-01 - CONTRATO 1212/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Futebol de Salão, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização da VII Taça dos Clubes Campeões Europeus que a Federação levará a efeito de 1 a 4 de Outubro de 1999.

1999-06-01 - CONTRATO 1214/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização do Campeonato da Europa de Youth A, que a Federação levará a efeito de 18 a 22 de Junho de 1999.

1999-06-01 - CONTRATO 1215/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Comité Olímpico de Portugal tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a apoiar a actividade da Direcção Científica e Técnica do Laboratório de Análises de Dopagem e Bioquímica.