1999-04-28 - Portaria 290/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, constante dos mapas I e II Anexos ao presente diploma, que dele fazem parte integrante.

1999-04-28 - Portaria 291/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho aprovado pela Portaria 596-B/93, de 21 de Junho, um lugar de inspector superior da carreira de inspecção superior, a extinguir quando vagar.

1999-04-28 - Portaria 292/99 - Ministério das Finanças

Estabelece elementos e informações que devem acompanhar a informação prévia de participações qualificadas em empresas de seguros.

1999-04-28 - Portaria 293/99 - Ministério das Finanças

Adapta ao euro as regras relativas às aplicações dos fundos de pensões e procede a alguns ajustamentos nessas mesmas regras.

1999-04-28 - Portaria 294/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 623/98, de 28 de Agosto (estabelece a área geográfica de produção de vinho regional alentejano).

1999-04-28 - Portaria 295/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 254-EP/96, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Quinta da Romeira», sito na freguesia de Bucelas, município de Loures, conforme planta anexa à presente portaria, que dela faz parte integrante.

1999-04-28 - Despacho Normativo 23/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece normas relativas à cultura do cânhamo para fins industriais.

1999-04-28 - Portaria 296/99 - Ministério da Educação

Regulamenta os termos em que os docentes providos definitivamente em lugares dos quadros podem ser, por decisão da junta médica, total ou parcialmente dispensados da componente lectiva.

1999-04-28 - Portaria 297/99 - Ministério da Cultura

Altera a Portaria 80/78, de 10 de Fevereiro (aprova os estatutos da Academia Nacional de Belas-Artes).

1999-04-28 - Portaria 297-A/99 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria 53-A/98, de 4 de Fevereiro, que actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).

1999-04-28 - Portaria 297-B/99 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria nº 53-B/98, de 4 de Fevereiro, que altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos - ISP, na Região Autónoma da Madeira.

1999-04-28 - Despacho Normativo 23-A/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Despacho Normativo nº 57/98, de 21 de Agosto, que aprovou o novo Regulamento do SIPESCA - Sistema de Incentivos à Pesca para os anos de 1998 e 1999.