1999-02-25 - RESOLUÇÃO 31/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de 9 lotes de terreno, sitos à Rua dos Barões de Nossa Senhora de Oliveira, na freguesia de Fajã de Cima, aos interessados em construir casa própria.

1999-02-25 - RESOLUÇÃO 33/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define o modo como serão suportadas as despesas com as comemorações do 25º Aniversário da Revolução do 25 de Abril.

1999-02-25 - RESOLUÇÃO 28/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de contrato de promessa de cedência de um terreno com a área de 8 846 m2, sito à Avenida Antero de Quental e destinado à construção de habitação a custos controlados.

1999-02-25 - RESOLUÇÃO 29/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à Câmara Municipal de Lagoa de diversos lotes de terreno, sitos à Longueira, freguesia de Santa Cruz, e destinados à construção de habitação social.

1999-02-25 - RESOLUÇÃO 30/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato promessa de cedência de um terreno com área de 7 186,67 m2, sito à Rua do Arcanjo Lar, e destinado à construção de habitação a custos controlados.

1999-02-25 - RESOLUÇÃO 32/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à Junta de Freguesia da Relva dos lotes de terreno números 113, 114 e 114-A, sitos ao loteamento do Monte Velho.

1999-02-25 - RESOLUÇÃO 27/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da parcela de terreno com área de 23,63 m2, necessária à conclusão da obra de construção da variante à Estrada Regional 1-1ª, em Ponta Delgada, 2ª fase, Nó de São Gonçalo Aeroporto.

1999-02-25 - DESPACHO NORMATIVO 56/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento do Fundo Escolar da Escola Básica 3/S da Ribeira Grande.

1999-02-25 - RESOLUÇÃO 35/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria equipa de trabalho com o objectivo de implementar medidas conducentes à prevenção e tratamento da toxicodependência.

1999-02-25 - RESOLUÇÃO 34/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à Associação dos Bombeiros Voluntários da Madalena, de dois prédios sitos à Rua de Santana, freguesia e concelho da Madalena.