1999-11-30 - Despacho Normativo 65/99 - Ministérios da Educação e da Saúde

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Bragança.

1999-11-30 - Despacho Normativo 66/99 - Ministérios da Educação e da Saúde

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Guarda.

1999-11-30 - Decreto Regulamentar 28/99 - Ministério do Ambiente

Estabelece a reclassificação da Reserva Natural da Serra da Malcata.

1999-11-30 - Decreto Regulamentar Regional 15/99/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Reestrutura os Serviços de Educação Especial da Região Autónoma dos Açores. Publica em anexo os quadros de pessoal do Centro de Recursos de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo.

1999-11-30 - Decreto Regulamentar Regional 16/99/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais

Fixa as gratificações a atribuir aos conselhos executivos e directivos das escolas da Região Autónoma dos Açores.

1999-11-30 - Decreto Regulamentar Regional 15/99/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/94/M, de 7 de Novembro (estabelece a estrutura orgânica e o quadro de pessoal do Fundo Especial para a Extinção da Colónia). Publica em anexo o quadro de pessoal.

1999-11-30 - Decreto Regulamentar Regional 16/99/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/93/M, de 27 de Março, com a alteração introduzida pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/96/M, de 17 de Outubro (aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional das Florestas). Publica em anexo o quadro de pessoal da Direcção Regional de Florestas.

1999-11-30 - Decreto Regulamentar Regional 17/99/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/97/M, de 31 de Janeiro (estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional). Publica em anexo o Quadro de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional.

1999-11-30 - Decreto Regulamentar Regional 18/99/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/96/M, de 6 de Setembro [aprova a nova Lei Orgânica da Direcção Regional de Pescas (DRP)]. Publica em anexo o Quadro de Pessoal da Direcção Regional de Pescas.

1999-11-30 - Decreto Regulamentar Regional 19/99/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/93/M, de 25 de Maio (aprova a orgânica do serviço do Parque Natural da Madeira). Publica em anexo o Quadro de Pessoal do Parque Natural da Madeira.