1999-11-03 - Portaria 983/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa.

1999-11-03 - Portaria 984/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos.

1999-11-03 - Portaria 985/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves.

1999-11-03 - Portaria 986/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Bragança.

1999-11-03 - Portaria 987/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.

1999-11-03 - Portaria 988/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Altera o Regulamento de Tarifas do Instituto Portuário do Sul.

1999-11-03 - Portaria 989/99 - Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade

Regulamenta os cursos de especialização tecnológica (CET).

1999-11-03 - Portaria 990/99 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Cabreiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabreiro, município de Arcos de Valdevez. Produz efeitos desde 16 de Julho de 1999.

1999-11-03 - Portaria 991/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho.

1999-11-03 - Portaria 992/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho.