1999-11-24 - Portaria 1034/99 - Ministério da Economia

Altera a Portaria 605/96, de 25 de Outubro, que aprova os critérios gerais e específicos a observar na atribuição do direito ao uso do certificado de artesanato para as filigranas, pratas cinzeladas, malhas manuais, bolsas de malha, ocos cobertos e chapas cobertas.

1999-11-24 - Portaria 1035/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade de Vale de Rebolo e outras, pelo prazo máximo de 180 dias. Produz efeitos a partir de 20 de Outubro de 1999.

1999-11-24 - Portaria 1036/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a Portaria 548/99, de 24 de Julho, que suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa das Herdades de Vale de Junco e Alcatruz.

1999-11-24 - Portaria 1037/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade da Magra, pelo prazo máximo de 180 dias. Produz efeitos a partir de 15 de Julho de 1999.

1999-11-24 - Portaria 1038/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 705/91, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alfeizeirão e São Martinho do Porto, município de Alcobaça.

1999-11-24 - Despacho Normativo 64/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece medidas relativas ao regime de apoio aos produtores de culturas arvenses.

1999-11-24 - Portaria 1039/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada no Porto.

1999-11-24 - Portaria 1039-A/99 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria 53-A/98, de 4 de Fevereiro - fixa as taxas do Imposto sobre os Produtos petrolíferos (ISP) -.