1999-10-08 - Portaria 860/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal do Estádio Universitário de Lisboa.

1999-10-08 - Portaria 861/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto.

1999-10-08 - Portaria 862/99 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Aprova os modelos de cartão de identificação de contribuinte de pessoa singular e de pessoa colectiva, bem como os modelos das fichas de inscrição e de actualização de pessoa singular.

1999-10-08 - Portaria 863/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade dos Pelados e Mingorra, município de Beja, (processo nº 1129-DGF).

1999-10-08 - Portaria 864/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o nome da sociedade gestora da zona de caça turística da Herdade de Alcobaça e outras (processo nº 243-DGF).

1999-10-08 - Portaria 865/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Corrige o prazo de validade da zona de caça turística de São Marcos, situada nas freguesias de Entradas e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde (processo nº 1179-DGF).

1999-10-08 - Portaria 866/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 193/94, de 5 de Abril, seis prédios sitos na freguesia de Orada, município de Borba.

1999-10-08 - Portaria 867/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Corrige o nome referido no nº 1º da Portaria n.º 824/98, de 26 de Setembro (zona de caça turística de vale do Freixo).

1999-10-08 - Portaria 868/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcoutim e Pereiro, município de Alcoutim e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turistica da Marmelcaça (processo nº 2232-DGF).

1999-10-08 - Portaria 869/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados «Tramagueira», «Chaparral» e «Canada», sitos na freguesia de Tragaches, município de Beja e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça associativa da Canada e outras (processo nº 2213-DGF).