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  • Não tem documento Em vigor 1999-01-30 - RESOLUÇÃO 1-A/99/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Fixa as competências e composição das comissões especializadas permanentes, da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1999-01-30 - Portaria 75/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

    Cria o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, constante do mapa publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1999-01-30 - Portaria 76/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, aprovado pela Portaria 258/96, de 18 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1999-01-30 - Decreto 2/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Declara área crística de recuperação e reconversão urbanística o centro histórico da cidade de Portalegre, no município de Portalegre, delimitada na planta publicada em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1999-01-30 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 1-A/99/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Fixa o elenco e composição das comissões especializadas permanentes

  • Tem documento Em vigor 1999-01-30 - Declaração de Rectificação 3-A/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Aviso 115/98, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter sido concluída em São Tomé uma alteração ao Acordo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Princípe relativo à Cooperação no Dominio dos Transportes Marítimos, assinado em 17 de Julho de 1978, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 125, de 30 de Maio de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1999-01-30 - Declaração de Rectificação 3-B/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 394/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das pescas, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 96/83/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 1996, fixando as condições de utilização dos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 284, de 10 de Dezembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1999-01-30 - Declaração de Rectificação 3-C/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 383/98, de 27 de Novembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Decreto Lei 278/87, de 7 de Julho, sobre contra ordenações em matéria de pescas e culturas marinhas.

  • Tem documento Em vigor 1999-01-30 - Declaração de Rectificação 3-D/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 343/98, do Ministério das Finanças, que altera o Decreto Lei 262/86, de 2 de Setembro (Código das Sociedades Comerciais), o artigo 406º do Decreto Lei 142-A/91, de 10 de Abril (Código do Mercado de Valores Mobiliários), e estabelece outras regras fundamentais relativamente ao processo de transição para o euro, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 257, de 6 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1999-01-30 - Declaração de Rectificação 3-E/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 330-A/98, do Ministério do Ambiente, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 94/69/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 19 de Dezembro, a Directiva 96/54/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 30 de Julho, e a Directiva 96/56/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Setembro, que alteraram e adaptaram ao progresso técnico a Directiva 67/548/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 27 de Julho, relativa, à aproximação das disposições legislativas, regulamenta (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-01-30 - Declaração de Rectificação 3-F/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Rectifica a Portaria 1042/98, de 19 de Dezembro, do Ministério das Finanças, que estabelece normas relativas à emissão de letras e livranças em escudos e em euros.

  • Tem documento Em vigor 1999-01-30 - Declaração de Rectificação 3-G/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Rectifica a Portaria 1/99, de 2 de Janeiro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Interna, que fixa as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção Geral de Viação.

  • Tem documento Em vigor 1999-01-30 - Declaração de Rectificação 3-H/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Rectifica a Portaria 1043/98, de 22 de Dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o quadro de pessoal da Inspecção Geral das Pescas.

  • Tem documento Em vigor 1999-01-30 - Declaração de Rectificação 3-I/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Rectifica a Portaria 16/99, de 9 de Janeiro, dos Ministérios da Defesa Nacional e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que altera a Portaria 238-A/97, de 4 de Abril (estabelece normas relativas à aplicação do Regulamento do Serviço de Pilotagem dos Portos e Barras)

  • Tem documento Em vigor 1999-01-30 - Declaração de Rectificação 3-J/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 52/99, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos da Escola de Dança do Conservatório Nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 22 de Janeiro de 1999

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