1998-09-26 - Portaria 825/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegétioca da zona de caça turística do condado das Águias pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria n.º 722-Q12/92, de 15 de Julho. Produz efeitos desde 16 de Julho de 1998.

1998-09-26 - Portaria 826/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística da Defesa de São Brás pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria nº 599/92, de 27 de Junho. Produz efeitos desde 1 de Junho de 1998.

1998-09-26 - Portaria 827/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística da Herdade dos Passarinhos e outros pelo prazo máximo de 180 dias, concessionados pela Portaria n.º 722-O6/92, de 15 de Julho.

1998-09-26 - Portaria 828/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cerdeira, município de Sabugal (processo nº 2089-DGF).

1998-09-26 - Portaria 829/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Pereira, município de Alcoutim e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turistica do Tesouro (processo nº 2094-DGF).

1998-09-26 - Portaria 830/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Novo, município de Vinhais.

1998-09-26 - Portaria 831/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em História da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.