1998-09-22 - ACORDO 8/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto de construção das escadas na ladeira do musgo na freguesia das Calhetas, concelho da Ribeira Grande.

1998-09-22 - DESPACHO 51/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina as gratificações concedidas aos membros da Comissão Consultiva Regional para os Direitos das Mulheres.

1998-09-22 - Portaria 790/98 - Ministério da Administração Interna

Estabelece normas relativas ao ensino de teoria e prática de condução, bem como o de técnica automóvel.

1998-09-22 - Portaria 791/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Fixa as normas técnicas a que devem obedecer a instalação e funcionamento da rede de distribuição por cabo.

1998-09-22 - Despacho Normativo 68/98 - Ministério da Economia

Determina que as candidaturas ao 1º concurso de empresas demonstradoras de tecnologias avançadas, que não tenham sido enquadráveis no âmbito do despacho 8010/97(2ªsérie), de 24 de Setembro, nas que configuram projectos com interesse para os objectivos da politica industrial, sejam passíveis de apoio através do Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas - PedipII.

1998-09-22 - Portaria 792/98 - Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Aprova o modelo de mapa de registo de resíduos industriais, publicado em anexo ao presente diploma.

1998-09-22 - Portaria 793/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 874/95, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova.

1998-09-22 - Portaria 794/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 722-D13/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brenha e Quiaios, município da Figueira da Foz.

1998-09-22 - Portaria 795/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 722-T4/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Achete, São Vicente do Paul, Alconhões, Póvoa de Sanatrém e Vale Figueira, município de Santarém.

1998-09-22 - Portaria 796/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 615-F2/91, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Pereiro e da Atalaia, município de Pinhel.