1998-09-16 - PORTARIA 974/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional da Segurança Social do Norte, aprovado pela Portaria 1054/93 de 21 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviços social, a extinguir quando vagar.

1998-09-16 - DESPACHO 16299/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, a pedido da interessada, a Lic. Maria Natália da Silva e Cunha das funções de Adjunta do Gabinete do Ministro da Administração Interna Dr. Jorge Paula Sacadura Coelho. Produz efeitos a partir de 31 de Agosto.

1998-09-16 - DECLARAÇÃO 281/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por Despacho de 25 de Agosto de 1998, do Primeiro Ministro, a Associação Juvenil, Cultural e Recreativa O Contaréu, com sede em Vila Real.

1998-09-16 - PORTARIA 973/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, aprovado pela Portaria n.º 596-B/93 de 21 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos desde 21 de Junho de 1996.

1998-09-16 - DESPACHO 16298/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

É constituído um grupo de trabalho para análise e elaboração de um regime simplificado de tributação aplicável, em sede de impostos sobre o rendimento e sobre o valor acrescentado, aos pequenos operadores económicos sem contabilidade organizada. O grupo de trabalho será coordenado pelo Lic. Virgílio Pena da Costa, sendo ainda constituído por Maria Emília Pimenta e Lic. Lurdes Ferreira, em representação dos serviços DSIVA e DSIRS, respectivamente, e pelo Lic. António José Alves da Silva.

1998-09-16 - PORTARIA 972/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção de Apoio Técnico à Gestão, aprovado pela Portaria n.º 618/93 de 30 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnico superior, a extinguir quando vagar. A criação do referido lugar produz efeitos desde 3 de Janeiro de 1998.

1998-09-16 - DESPACHO CONJUNTO 650/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra o funcionamento oriundo de Macau José Henriques Rodrigues Felício, em lugar a criar e a extinguir quando vagar no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, aprovado pela Portaria n.º 59/98 de 12 de Fevereiro.

1998-09-16 - DESPACHO 16300/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o Despacho n.º 518/98(2ªSérie) de 25 de Novembro do Ministro da Administração Interna, que delega competências nos Governadores Civis.

1998-09-16 - DESPACHO 16289/98 - INSTITUTO DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Vice-Presidente do Instituto do Consumidor na Directora do Departamento de Estudos de Mercado.