1998-09-12 - Portaria 744/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril.

1998-09-12 - Portaria 745/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Ratifica a prorrogação do prazo de vigência, por mais um ano, das medidas preventivas estabelecidas para a área a abranger pelo Plano de Urbanização da Zona Urbana da Régua - Giodivos, ratificadas pela Portaria n.º 234/96, de 28 de Junho. Produz efeitos desde 29 de Julho de 1998.

1998-09-12 - Portaria 746/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zoa de caça associativa criada pela Portaria nº 1097/90, de 31 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Casa Branca, município de Sousel.

1998-09-12 - Portaria 747/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Toula vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo nº 49-DGF).

1998-09-12 - Portaria 748/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 658/92, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Caria, município de Belmonte.

1998-09-12 - Portaria 749/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova.