1998-09-11 - DESPACHO-EXTRACTO 16104/98 - INSTITUTO DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic. Maria do Carmo Salvador da Silva Guerreiro e Silva para o cargo de directora de serviços do Instituto do Consumidor.

1998-09-11 - PORTARIA 968/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza a Direcção Regional de Agricultura do Algarve a celebrar contrato de arrendamento urbano com a FRUTICOOP - Cooperativa Agrícola dos Fruticultores de Lagos, CRL, visando instalar, para seu regular funcionamento, a Zona Agrária de Lagos.

1998-09-11 - DESPACHO 16128/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera, a seu pedido, o Lic. Luís Aberto Lopes Salgado do cargo de director-geral da Direcção-Geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça, louvando-o pela forma como exerceu essas funções.

1998-09-11 - DESPACHO CONJUNTO 647/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia presidente da comissão directiva do Fundo Extraordinário de Ajuda à Reconstrução do Chiado o Lic. Herlânder dos Santos Estrela, administrador do Banco de Portugal. Em substituição do Lic. Luís Manuel Machado Vilhena da Cunha e do Lic. Carlos Manuel Martins da Palma, são, respectivamente, nomeados para integrar a comissão directiva do Fundo Extraordinário de Ajuda à Reconstrução do Chiado o Lic. José Pocinho dos Santos Baptista, em representação do Instituto de Seguros de Portugal, e a Lic. Graça Mari (...)

1998-09-11 - DESPACHO 16122/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera, a seu pedido, do cargo de presidente da comissão de fiscalização do IFADAP-Instituo de Financiamento Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, o Lic. Ludovico Lázaro Morgado Cândido. Nomeia a Lic. Vitalina Maria Fernandes para o cargo de presidente da comissão de fiscalização do mesmo instituto para o mandato de 1998-2000.

1998-09-11 - DESPACHO CONJUNTO 649/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa os representantes da parte portuguesa na Unidade de Acompanhamento Macroeconómico Lics. Frederico Guilherme Gonzaga dos Santos, da Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais e Luís Pedro Rodrigues Saramago, do Banco de Portugal.

1998-09-11 - DESPACHO CONJUNTO 648/98 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira para o cargo de directora-geral da Direcção-Geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça.

1998-09-11 - DESPACHO 16141/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Revoga a nomeação de Paulo Alexandre da Cruz Rodrigues Rei para prestar serviço no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito de tarefas de apoio administrativo.

1998-09-11 - DESPACHO 16142/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Olga Maria dos Santos Carvalho Paiva Miralto para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, no âmbito da sua formação, enquanto se mantiver no cargo este membro do Governo, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A respectiva remuneração é de 220.000$ mensais, actualizável em função dos aumentos fixados para a função pública, com direito a subsídios de férias, de Natal e de refeição, a suportar pelo orçamento do gabinete.