1998-08-06 - DECLARAÇÃO 23/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 117/98, de 4 de Junho, que recomenda aos serviços que desencadeiem as deligências necessárias ao preenchimento, por concurso, dos cargos de chefe de divisão e director de serviços.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 194/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1997 de diversos serviços autónomos.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 198/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 199/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 195/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1998 de diversos serviços autónomos.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 197/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 196/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1998-08-06 - RESOLUÇÃO 183/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias às construções da Escola Geral e Básica da Horta e complexo desportivo do Faial.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 207/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina as áreas prioritárias em formação continua de professores para o biénio 1998/2000.

1998-08-06 - RESOLUÇÃO 185/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um acordo de investimento com a Casa de Infância de Santo António, com o objectivo de assegurar o financiamento para a remodelação do edifício para instalação do jardim de infância.